O Google, subsidiária da Alphabet, alcançou uma vitória significativa nesta quarta-feira, 18 de setembro, ao derrubar uma multa bilionária imposta pela Comissão Europeia em 2019. O Tribunal Geral da União Europeia, o segundo mais alto do bloco, decidiu anular a penalidade de 1,49 bilhão de euros (aproximadamente US$ 1,66 bilhão), que havia sido aplicada sob acusações de abuso de domínio no mercado de publicidade digital.
O caso remonta a uma investigação antitruste conduzida pela Comissão Europeia, que acusou o Google de impor cláusulas contratuais restritivas a sites de terceiros — como portais de notícias, blogs e sites de viagem — que usavam sua plataforma de anúncios, AdSense for Search. O principal ponto de acusação era que tais cláusulas impediam rivais de veicularem anúncios nesses sites, consolidando ainda mais o domínio do Google no setor.
O Google atua como intermediário de publicidade entre anunciantes e proprietários de sites, vendendo anúncios exibidos em resultados de pesquisa interna dos sites. O serviço AdSense for Search foi apontado como o centro da controvérsia, acusado de práticas monopolistas que perduraram por mais de uma década, encerrando-se apenas em 2016, de acordo com a Comissão Europeia.
Embora o tribunal tenha mantido várias das conclusões da comissão sobre as práticas comerciais do Google, a decisão foi favorável à gigante tecnológica ao cancelar a multa. O tribunal argumentou que a Comissão Europeia cometeu erros ao avaliar a duração das cláusulas contratuais que teriam prejudicado a concorrência. A decisão representa um alívio substancial para a Alphabet, que tem enfrentado várias batalhas legais e regulatórias na Europa.
A Comissão Europeia, por sua vez, não descartou a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da União Europeia, instância máxima do bloco. Em resposta, um porta-voz da comissão afirmou que a decisão será cuidadosamente revisada para definir os próximos passos.
Esse veredito marca mais uma reviravolta em uma série de confrontos entre o Google e reguladores europeus, refletindo a crescente pressão sobre gigantes tecnológicas em relação a práticas de mercado e competição leal. A decisão também levanta questões sobre a eficácia das sanções impostas por órgãos reguladores e a durabilidade de medidas antitruste contra grandes players da economia digital.